Pré-requisitos: análise de viabilidade antes de criar
- ✓Calcular dividendos mensais atuais e projeção para 12 meses
- ✓Verificar se ultrapassa R$ 50.000/mês (limite de isenção da Lei 15.270/2025)
- ✓Mapear patrimônio imobiliário e financeiro a proteger
- ✓Identificar herdeiros para planejamento sucessório
- ✓Simular economia tributária vs custo de manutenção
- ✓Confirmar viabilidade com contador especializado em São José dos Campos
⚠️ Atenção: Não crie uma holding sem análise de viabilidade. Para médicos com dividendos abaixo de R$ 60.000/mês, o custo pode superar a economia. A PleniHub faz essa análise gratuitamente.
Passo 1: Definir o tipo de holding
| Tipo | Para quem | CNAE principal | Complexidade |
|---|---|---|---|
| Holding pura | Médicos com múltiplas PJs | 6462-0/00 | Baixa |
| Holding mista | Médicos com imóveis + PJs | 6462-0/00 + 6810-2/01 | Média |
| Holding familiar | Médicos com planejamento sucessório | 6462-0/00 | Alta |
💡 Dica PleniHub: A maioria dos médicos em São José dos Campos opta pela holding mista — combina proteção de dividendos com gestão de imóveis em uma única estrutura.
Passo 2: Escolher os sócios e a estrutura societária
- ✓Incluir cônjuge como sócio (dobra o limite de isenção de dividendos)
- ✓Incluir filhos maiores de 18 anos (planejamento sucessório)
- ✓Definir percentual de participação de cada sócio
- ✓Definir quem será o sócio-administrador
- ✓Verificar regime de bens do casamento (comunhão parcial vs total)
Passo 3: Redigir o contrato social
- ✓Nome empresarial: ex. "Dr. João Silva Participações Ltda."
- ✓CNAE: 6462-0/00 (Holdings de instituições não-financeiras)
- ✓Capital social: mínimo R$ 1.000 (recomendado R$ 10.000+)
- ✓Cláusulas de proteção patrimonial (impenhorabilidade)
- ✓Cláusulas de sucessão (direito de preferência entre sócios)
- ✓Cláusulas de administração e tomada de decisão
- ✓Endereço: pode ser o endereço do consultório ou residência
Passo 4: Registrar na Junta Comercial
- ✓Protocolar o contrato social na Junta Comercial do Estado de SP (JUCESP)
- ✓Pagar as taxas de registro (R$ 300–800 em SP)
- ✓Prazo: 5 a 15 dias úteis para aprovação
- ✓Retirar o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa)
Passo 5: Obter CNPJ e inscrições fiscais
- ✓Solicitar CNPJ na Receita Federal (online, gratuito)
- ✓Inscrição Estadual (se houver atividade com ICMS)
- ✓Inscrição Municipal em São José dos Campos (CCM)
- ✓Optar pelo Lucro Presumido na Receita Federal
- ✓Abrir conta bancária PJ em nome da holding
Passo 6: Alterar o contrato social da PJ operacional
- ✓Redigir alteração contratual incluindo a holding como sócia
- ✓Definir percentual de participação da holding na PJ operacional
- ✓Registrar a alteração na Junta Comercial
- ✓Atualizar dados na Receita Federal e Prefeitura
Passo 7: Configurar o fluxo de dividendos
- ✓Definir periodicidade da distribuição (mensal, trimestral)
- ✓Emitir ata de distribuição de dividendos da PJ para a holding
- ✓Transferir dividendos para a conta bancária da holding
- ✓Distribuir da holding para os sócios PF respeitando o limite de R$ 50k/mês
- ✓Registrar todas as distribuições na contabilidade da holding
Continue sua jornada técnica:
Referências legais (fontes oficiais)
⚠️ Aviso Legal: Este artigo tem caráter exclusivamente educativo e informativo. A criação de uma holding deve ser feita com assessoria jurídica e contábil especializada. Consulte sempre um contador habilitado (CRC ativo) e advogado especializado para sua situação específica.